POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Em cumprimento do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante, “RGPD”), bem como da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (doravante, “LOPDGDD”); Laboratorios Herbitas, S.L.U. (doravante, “HERBITAS”), na qualidade de responsável pelo tratamento, com NIF B46594362 e sede em C/ Periodista Badia n.º 13 B, Foios, 46134 Valencia, dá a conhecer aos visitantes e utilizadores do site as seguintes informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

 

LOJA ONLINE

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Os seus dados pessoais serão tratados com base na execução do contrato resultante da criação da sua conta de utilizador e/ou da realização de uma compra através da Loja Online e de acordo com as seguintes finalidades:

• Registo, gestão e manutenção da sua conta de cliente.
• Gestão e envio de encomendas e devoluções, bem como processamento de pagamentos em conformidade com as Condições Gerais estabelecidas no presente site.

Destinatários dos dados

• Administrações públicas para o cumprimento de obrigações legais.
• Instituições de crédito para a gestão de pagamentos.
• Empresas de transporte para gerir a entrega dos produtos adquiridos.
• A HERBITAS pode recorrer a prestadores de serviços que tenham acesso aos seus dados para o cumprimento das finalidades anteriormente descritas. Em qualquer caso, a HERBITAS compromete-se a celebrar com os seus prestadores acordos de subcontratação do tratamento de dados em conformidade com o estabelecido pela legislação em vigor.

Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados até à eliminação da sua conta de cliente e, em qualquer caso, em cumprimento dos prazos legais de prescrição aplicáveis.

Direitos em matéria de proteção de dados

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação, oposição e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se por escrito à HERBITAS, com sede em C/ Periodista Badia n.º 13 B, Foios, 46134 Valencia, indicando “Exercício dos direitos de proteção de dados”, ou através do seguinte endereço eletrónico: protecciondedatos@prim.es. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados www.aepd.es).

 

FORMULÁRIOS E ÁREAS DE CONTACTO

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Quando entrar em contacto com a HERBITAS através dos formulários e áreas de contacto disponibilizados no site, os seus dados pessoais serão tratados com base no seu consentimento expresso, em conformidade com o artigo 6.1.a) do RGPD, com a finalidade de responder às suas questões e prestar os serviços solicitados.

Destinatários dos dados

Os seus dados não serão comunicados a terceiros, salvo quando tal seja estritamente necessário para a resolução da sua questão ou para o cumprimento dos serviços solicitados.

Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados durante o tempo necessário para responder à sua questão, cumprir os serviços solicitados e, em qualquer caso, durante os prazos legais de prescrição aplicáveis.

Direitos em matéria de proteção de dados

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação, oposição e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se por escrito à HERBITAS, com sede em C/ Periodista Badia n.º 13 B, Foios, 46134 Valencia, indicando “Exercício dos direitos de proteção de dados”, ou através do seguinte endereço eletrónico: protecciondedatos@prim.es. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados www.aepd.es).

 

NEWSLETTER

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Quando subscrever a nossa Newsletter, trataremos os seus dados pessoais com base na execução dos serviços solicitados para a gestão e manutenção da sua subscrição, em conformidade com o artigo 6.1.b) do RGPD.

Destinatários dos dados

• Administrações públicas para o cumprimento de obrigações legais.
• Prestadores de serviços e/ou fornecedores de bens que participem na execução das finalidades anteriormente descritas. Por exemplo, para a gestão e o envio de comunicações às listas de subscritores. Em qualquer caso, a HERBITAS compromete-se a celebrar com os seus prestadores acordos de subcontratação do tratamento de dados em conformidade com o estabelecido pela legislação em vigor.

Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados enquanto não cancelar a sua subscrição.

Direitos em matéria de proteção de dados

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação, oposição e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se por escrito à HERBITAS, com sede em C/ Periodista Badia n.º 13 B, Foios, 46134 Valencia, indicando “Exercício dos direitos de proteção de dados”, ou através do seguinte endereço eletrónico: protecciondedatos@prim.es. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados www.aepd.es).

 

ENVIO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Caso seja cliente, a HERBITAS poderá tratar os seus dados pessoais para fins comerciais com base no seu interesse legítimo, em conformidade com o artigo 6.1.f) do RGPD, por existir uma relação contratual prévia e por se tratar de produtos ou serviços semelhantes aos já contratados. Neste contexto, poderá enviar-lhe informações comerciais relacionadas com esses produtos ou serviços.

Do mesmo modo, quando tiver prestado o seu consentimento expresso, a HERBITAS poderá tratar os seus dados pessoais para fins comerciais, em conformidade com o artigo 6.1.a) do RGPD, e enviar-lhe informações sobre produtos, serviços, promoções ou outras comunicações comerciais.

Destinatários dos dados

• Administrações públicas para o cumprimento de obrigações legais.
• Prestadores de serviços e/ou fornecedores de bens que participem na execução das finalidades anteriormente descritas. Por exemplo, para a gestão e o envio de comunicações comerciais por correio eletrónico às listas de contactos. Em qualquer caso, a HERBITAS compromete-se a celebrar com os seus prestadores acordos de subcontratação do tratamento de dados em conformidade com o estabelecido pela legislação em vigor.

Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados enquanto não se opuser ao tratamento, não retirar o consentimento prestado ou não solicitar o apagamento dos seus dados.

Direitos em matéria de proteção de dados

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação, oposição e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se por escrito à HERBITAS, com sede em C/ Periodista Badia n.º 13 B, Foios, 46134 Valencia, indicando “Exercício dos direitos de proteção de dados”, ou através do seguinte endereço eletrónico: protecciondedatos@prim.es. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados www.aepd.es).

 

ENVIO DE INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO E OPINIÃO

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Caso seja cliente, a HERBITAS poderá tratar os seus dados para o envio de inquéritos com o objetivo de conhecer o seu nível de satisfação, bem como recolher a sua avaliação ou opinião sobre os produtos e serviços oferecidos, com base no seu interesse legítimo, em conformidade com o artigo 6.1.f) do RGPD.

Do mesmo modo, quando tiver prestado o seu consentimento expresso, a HERBITAS poderá tratar os seus dados pessoais para o envio de inquéritos com o objetivo de conhecer o seu nível de satisfação, bem como recolher a sua avaliação ou opinião sobre os produtos e serviços oferecidos, em conformidade com o artigo 6.1.a) do RGPD.

Destinatários dos dados

• Administrações públicas para o cumprimento de obrigações legais.
• Prestadores de serviços e/ou fornecedores de bens que participem na execução das finalidades anteriormente descritas. Por exemplo, para a gestão e o envio dos inquéritos por correio eletrónico às listas de contactos. Em qualquer caso, a HERBITAS compromete-se a celebrar com os seus prestadores acordos de subcontratação do tratamento de dados em conformidade com o estabelecido pela legislação em vigor.

Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados enquanto não se opuser ao tratamento, não retirar o consentimento prestado ou não solicitar o apagamento dos seus dados.

Direitos em matéria de proteção de dados

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação, oposição e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se por escrito à HERBITAS, com sede em C/ Periodista Badia n.º 13 B, Foios, 46134 Valencia, indicando “Exercício dos direitos de proteção de dados”, ou através do seguinte endereço eletrónico: protecciondedatos@prim.es. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados www.aepd.es).

 

PUBLICAÇÃO DE IMAGENS EM EVENTOS

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Quando participar em eventos da HERBITAS nos quais sejam captadas imagens/vídeos, solicitaremos o seu consentimento expresso para publicar, nos meios de divulgação habituais da HERBITAS, tais como o site, as redes sociais e as plataformas internas corporativas, as imagens e/ou vídeos (incluindo a voz) captados da sua pessoa, com a finalidade de divulgar e promover as atividades e serviços desenvolvidos pela sociedade. Do mesmo modo, sempre que nos tenha prestado o seu consentimento expresso, em conformidade com o artigo 6.1.a) do RGPD, as suas imagens/vídeos (incluindo a voz) captados nos eventos poderão ser comunicados a terceiros para publicação nos respetivos meios de divulgação.

Adicionalmente, a HERBITAS pode ter um interesse legítimo, de acordo com o artigo 6.1.f) do RGPD, em captar imagens e/ou vídeos (incluindo a voz) de planos gerais e panorâmicos dos eventos para publicação nos meios habituais da sociedade, com a finalidade de divulgar e promover as atividades e serviços por esta desenvolvidos. Caso considere que pode ser identificado em alguma destas publicações, pode exercer o direito ao apagamento da sua imagem seguindo as instruções estabelecidas na secção DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Destinatários dos dados

• Os seus dados não serão cedidos a terceiros, salvo se tiver prestado o seu consentimento expresso ou se existir uma obrigação legal. No entanto, dado que as imagens e/ou vídeos (incluindo a voz) poderão ser publicados nos meios de divulgação habituais da sociedade, qualquer terceiro que tenha acesso a esses meios poderá visualizá-los (site, redes sociais, plataformas internas corporativas da HERBITAS, etc.).
• Prestadores de serviços e/ou fornecedores de bens que participem na execução das finalidades anteriormente descritas. Por exemplo, para a captação de imagens e vídeos ou para a gestão da publicação das imagens nas redes sociais da HERBITAS. Em qualquer caso, a HERBITAS compromete-se a celebrar com os seus prestadores acordos de subcontratação do tratamento de dados em conformidade com o estabelecido pela legislação em vigor.
• Do mesmo modo, quando nos tenha prestado o seu consentimento expresso, as suas imagens/vídeos (incluindo a voz) captados nos eventos poderão ser comunicados a terceiros para publicação nos respetivos meios de divulgação.

Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados enquanto não solicitar o seu apagamento ou retirar os seus consentimentos.

Direitos em matéria de proteção de dados

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação, oposição e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se por escrito à HERBITAS, com sede em C/ Periodista Badia n.º 13 B, Foios, 46134 Valencia, indicando “Exercício dos direitos de proteção de dados”, ou através do seguinte endereço eletrónico: protecciondedatos@prim.es. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados www.aepd.es).

 

REDES SOCIAIS

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

A HERBITAS dispõe de perfis de utilizador criados em redes sociais com a finalidade de divulgar e promover as suas atividades e serviços. Caso decida seguir-nos, a HERBITAS poderá realizar, em função da rede social utilizada, os seguintes tratamentos relativos ao seu perfil de utilizador:

• Interagir consigo, na qualidade de utilizador, através de publicações ou mensagens privadas na rede social.
• Poderá publicar no perfil de utilizador da HERBITAS comentários, imagens, ligações e, de um modo geral, qualquer publicação multimédia suportada pela rede social. A este respeito, o utilizador é advertido da proibição de qualquer publicação no perfil de utilizador da HERBITAS que atente contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinja, viole ou prejudique direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou qualquer outra disposição legal aplicável. A HERBITAS não será responsável pelos conteúdos publicados pelos utilizadores. Nestes casos, a HERBITAS reserva-se o direito de retirar o conteúdo publicado pelo utilizador e de bloquear o utilizador.
• Sempre que tenha prestado o seu consentimento expresso, em conformidade com o artigo 6.1.a) do RGPD, poderemos publicar nas redes sociais da HERBITAS as imagens e/ou vídeos (incluindo a voz) captados da sua pessoa em eventos, com a finalidade de divulgar e promover as atividades e serviços desenvolvidos pela entidade.
• Adicionalmente, a HERBITAS pode ter um interesse legítimo, em conformidade com o artigo 6.1.f) do RGPD, em captar imagens e/ou vídeos (incluindo a voz) de planos gerais e panorâmicos dos eventos para publicação nas redes sociais, com a finalidade de divulgar e promover as atividades e serviços desenvolvidos pela entidade. Caso considere que pode ser identificado em alguma destas publicações, pode exercer o direito ao apagamento da sua imagem seguindo as instruções estabelecidas na secção DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Destinatários dos dados

• Quando efetuar publicações no perfil de utilizador da HERBITAS, outros utilizadores poderão ter acesso a essas publicações e às informações publicadas na sua conta de utilizador. Por sua vez, a HERBITAS não comunicará nem cederá os seus dados a terceiros, salvo se existir autorização expressa da sua parte ou uma obrigação legal.
• Prestadores de serviços e/ou fornecedores de bens que participem na execução das finalidades anteriormente descritas. Por exemplo, para a gestão da publicação das imagens nas redes sociais da HERBITAS. Em qualquer caso, a HERBITAS compromete-se a celebrar com os seus prestadores acordos de subcontratação do tratamento de dados em conformidade com o estabelecido pela legislação em vigor.

Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados enquanto seguir o perfil de utilizador da HERBITAS e/ou não solicitar o apagamento dos seus dados. No caso de publicações de imagens e/ou vídeos (incluindo a voz) da sua pessoa, os seus dados serão conservados enquanto não solicitar o seu apagamento ou retirar os seus consentimentos.

Direitos em matéria de proteção de dados

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UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Consulte a secção Política de Cookies para identificar as finalidades aplicáveis a cada cookie. Solicitaremos sempre o seu consentimento expresso, em conformidade com o artigo 6.1.a) do RGPD, para a ativação dos cookies que não sejam técnicos ou estritamente necessários para o funcionamento do site.

Destinatários dos dados

O site pode utilizar cookies de terceiros para o cumprimento das finalidades identificadas na Política de Cookies. A interação dos utilizadores com cookies de terceiros pode implicar a transferência internacional dos seus dados, desde que tenha aceitado a ativação desses cookies através do painel de configuração.

Em qualquer caso, a transferência internacional dos seus dados será realizada em conformidade com o estabelecido na secção TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS.

Prazos de conservação

Consulte a secção Política de Cookies para identificar o prazo de conservação aplicável a cada cookie.

Direitos em matéria de proteção de dados

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TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Quando os destinatários dos seus dados se encontrem em países situados fora do Espaço Económico Europeu (doravante, EEE), esta comunicação será considerada uma transferência internacional de dados. Nesse caso, a HERBITAS adotará as medidas de proteção necessárias para assegurar um nível adequado de proteção e segurança dos dados, em conformidade com o estabelecido pela legislação aplicável. Estas medidas poderão incluir a escolha de prestadores de serviços situados em países que tenham sido reconhecidos como adequados em matéria de proteção de dados, bem como a adoção de garantias adicionais através de instrumentos como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando aplicável. De acordo com a legislação em vigor, pode solicitar uma cópia dessas medidas de proteção em conformidade com o estabelecido na secção Direitos em matéria de proteção de dados.

 

SEGURANÇA DOS DADOS

A HERBITAS gere adequadamente o seu ambiente de servidores, dispondo de uma infraestrutura de firewall de rigoroso cumprimento. Utiliza continuamente tecnologias atuais para garantir que a confidencialidade e a privacidade das informações não sejam comprometidas. O Site utiliza o protocolo SSL (Secure Socket Layer) para melhorar a segurança. O SSL é uma tecnologia padrão do setor utilizada para proteger e manter a segurança das transmissões de mensagens através da Internet. Ao aceder às suas contas ou enviar informações a partir de páginas de Internet seguras, a encriptação codificará os seus dados num formato ilegível para impedir que utilizadores não autorizados tenham acesso a este tipo de dados.

Para o efeito, são adotadas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais nelas contidos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.

O utilizador será o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos à HERBITAS.

Os campos assinalados com um asterisco (*) nos formulários disponibilizados no Site são de preenchimento obrigatório, pelo que, se algum deles não for preenchido, não será possível prosseguir com o respetivo envio.

Qualquer alteração efetuada na Política de Privacidade e nas práticas de gestão das informações será refletida oportunamente, podendo a HERBITAS adicionar, modificar ou eliminar a referida política de privacidade sempre que o considere necessário.

A HERBITAS não modificará, em caso algum, as políticas ou práticas de forma a torná-las menos eficazes na proteção dos dados pessoais dos nossos clientes anteriormente armazenados, sem o consentimento prévio dos clientes afetados.