Aviso legal

ASPECTOS GERAIS

Leia atentamente o seguinte aviso legal referente ao site da LABORATORIOS HERBITAS, S.L. (https://herbitas.com/pt/).

DADOS IDENTIFICATIVOS DO ‘PRESTADOR DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO’

De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos que a LABORATORIOS HERBITAS, S.L., com NIF B46594362, gerencia os conteúdos do site https://herbitas.com/pt/, com domicílio social para esses efeitos na Calle Periodista Badia 13B, 46134 (Foios) – Valência.

LABORATORIOS HERBITAS, S.L., está registrada no Registro Comercial de Valência, Tomo 2442, Geral 866 da Seção 4ª do Livro de Sociedades, Folha 215, Ficha nº 15.428, Inscrição 1ª.

Para entrar em contato conosco, pode dirigir-se ao endereço acima indicado, assim como pelo telefone: (+34) 963 627 900 e e-mail: herbitas@herbitas.com.

ACEITAÇÃO E VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS E PARTICULARES

Tanto a navegação quanto a utilização deste site atribuem ao usuário a condição de Usuário e implicam a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais e, se aplicável, Particulares vigentes no momento em que o Usuário acessa o site.

A LABORATORIOS HERBITAS, S.L., reserva-se o direito de ampliar e modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos do site, bem como suspender temporariamente a exibição, configuração, especificações técnicas e serviços do site.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

OBRIGAÇÕES DE USO

De forma geral, o Usuário compromete-se a cumprir as presentes condições e termos de uso e agir sempre conforme a lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que usufrui, e abstendo-se de utilizar este site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o seu funcionamento normal, os bens ou direitos do titular, dos demais Usuários ou, em geral, de qualquer terceiro.

Em particular, o Usuário compromete-se a:

• Caso tenha acesso a um "Nome de Usuário" e "Senha" fornecidos pela LABORATORIOS HERBITAS, S.L., deve guardá-los de forma segura, sem ceder seu uso ou permitir acesso a terceiros, assumindo a responsabilidade por qualquer dano causado por uso indevido.
• Não introduzir, armazenar ou disseminar através do site qualquer informação ou material difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência ou discriminação, ou que, de qualquer forma, viole os direitos fundamentais, a moral ou a ordem pública.
• Não inserir ou propagar por meio do site qualquer programa de computador, vírus, código malicioso ou qualquer outro arquivo capaz de causar danos aos sistemas da LABORATORIOS HERBITAS, S.L., dos Usuários ou de terceiros.
• Não destruir, alterar ou danificar dados, programas ou documentos eletrônicos pertencentes à LABORATORIOS HERBITAS, S.L., a outros Usuários ou a terceiros.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A LABORATORIOS HERBITAS, S.L. não será responsável por:

• Uso inadequado do site. Os Usuários devem utilizá-lo corretamente, de acordo com as condições estabelecidas.
• Possíveis falhas técnicas causadas por problemas na rede elétrica, conexão de dados, servidores ou outros serviços externos.
• Acessos não autorizados ao sistema por terceiros que possam violar as medidas de segurança adotadas.
• Software malicioso ou vírus que possam afetar os sistemas do Usuário, eximindo a LABORATORIOS HERBITAS, S.L. de qualquer responsabilidade.

USO DE HIPERLINKS

O usuário da Internet que quiser inserir links de seus próprios sites para este site deve cumprir as seguintes condições:

• O link somente poderá direcionar para a homepage do site e não poderá reproduzi-la de nenhuma maneira.
• É proibido criar frames ou elementos que permitam exibir o site dentro de outros domínios de forma que cause confusão sobre a verdadeira origem do conteúdo.
• Não podem ser feitas declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre LABORATORIOS HERBITAS, S.L., seus funcionários, clientes ou serviços.
• O uso de marcas ou logotipos da LABORATORIOS HERBITAS, S.L. só é permitido com autorização expressa.
• O site que estabelecer o link não pode conter conteúdos ilícitos, ofensivos ou que possam induzir erro sobre a atividade da LABORATORIOS HERBITAS, S.L.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A estrutura, design e apresentação dos elementos deste site (gráficos, imagens, fotografias, tecnologia, arquivos, logotipos, combinação de cores e qualquer elemento passível de proteção) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da LABORATORIOS HERBITAS, S.L.

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O uso de marcas registradas ou sinais distintivos da LABORATORIOS HERBITAS, S.L. só será permitido nos casos expressamente autorizados.